2009-09-07
Caminhos da BR-101 // O adeus à casa de lona e taipa
Caminhos da BR-101 // O adeus à casa de lona e taipa
O anúncio ainda está pintado na parede da frente. "Vende-se esta casa".
Com o dinheiro da indenização, Agenor comprou casa, geladeira, fogão, botijão de gás e dois pneus. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press |
Mas ela já tem dono. Há um ano, a casa de cinco cômodos localizada na cidade paraibana de Mamanguape pertence a Agenor Antero de Lima. Custou R$ 10 mil. Foi comprada com o dinheiro recebido do programa de relocação das famílias que moram na chamada faixa de domínio da BR-101. Dinheiro repassado pelo Exército Brasileiro, responsável por esse trabalho nos oito lotes da duplicação da rodovia.
Agenor recebeu uma indenização de R$ 11,4 mil para sair do barraco de lona e taipa que ocupava na margem da BR-101. Não mudou para longe. "Vem cá que eu mostro pra vocês onde era. Estão vendo? É logo ali. Só sobrou o coqueiro", aponta o senhor de 56 anos, 40 deles vividos na antiga casa. Ele não reclama da mudança. Pelo contrário. Está bem satisfeito. Hoje vive com a mulher e o filho de 16 anos em um espaço duas vezes maior. E mais equipado também.
Parte dos R$ 1,4 mil que sobraram da indenização foi usada na compra de uma geladeira, um fogão e um botijão de gás. O fogão a lenha foi definitivamente aposentado. Agenor aproveitou a nova vida para trocar o carro antigo, "caindo aos pedaços", por um Gol, também antigo, mas que ao menos consegue rodar. Foi um pelo outro. Ele só precisou comprar dois pneus (usados). Também usou a indenização. Ainda ficaram R$ 250. Dinheiro que teve uma destinação mais, digamos, festiva. "Tomei tudo de cachaça. Não vou mentir".
Pelas contas do Exército, 1.315 famílias foram identificadas e 1.292 já passaram pelo processo de relocação até agosto nos oito lotes das obras da BR-101. Cerca de R$ 20 milhões foram gastos com as indenizações. O tenente-coronel Marcelo Pagotti, do 1º Grupamento de Engenharia e Construção, explica que o processo começa no cadastramento das famílias. Depois é feita uma pesquisa sócioeconômica e o cálculo do pagamento.
É o Exército também que se encarrega de encontrar uma nova casa para a família, fazer a remoção e o acompanhamento após a mudança. "A faixa de domínio é do Dnit. Essas famílias não eram paramorar nesses locais. Mas muitas não tinham para onde ir. Ninguém fica sem a indenização. A maior parte sai de comum acordo. Poucos colocaram na Justiça", conta Pagotti. Quando a propriedade não está na faixa de domínio, ela é desapropriada e a família é indenizada também pelo terreno.
Mesmo entre os que não foram à Justiça, há quem não tenha ficado tão satisfeito assim. Cláudia Dantas, 40 anos, acredita que a família poderia ter recebido uma indenização maior por ter que se desfazer da casa de 140 metros quadrados no bairro de Areia Branca, em Canguaretama (RN). A família mora na casa há 18 anos. Cláudia e o marido, Carlos Alberto, 48, estão construindo a nova moradia no terreno que fica logo atrás da atual. Ela conta que o dinheiro da indenização não foi suficiente e precisou fazer empréstimo no banco.
Por causa do dinheiro curto, a casa também terá que ser menor. Menos espaço para Cláudia, Carlos Alberto, dona Francisca (mãe de Cláudia), as duas filhas do casal (Luana, 13, e Tainã, 11) e as mascotes Bolinha(mistura de pequinês com poodle) e Pérola (pastor alemão). Na vizinhança houve pelo menos 100 relocações e desapropriações. Até a escola municipal Simon Bolívar, onde Cláudia já trabalhou, teve que ser deslocada. A única satisfeita parece ser dona Francisca. "Eu morava no centro e agora estou aqui com minha filha. Gostei demais", dispara a simpática senhora de 83 anos, enquanto observa o movimento da BR.
Mudando de endereço
Fonte: Exército Brasileiro |
Burocracia atrasa início das obras
As obras nos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte começaram no finzinho de 2005. Mas deveriam ter sido iniciadas muito antes. Em agosto de 2001, o então ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, chegou a dar luz verde para o edital de licitação para a duplicação e revitalização de 473,6 quilômetros da BR-101. O projeto daquela época contemplava cinco e não três estados. Alagoas e Sergipe também estavam no roteiro das obras. Mas os trabalhos não vingaram. A burocracia não deixou.
Novos editais foram lançados, já sem os trechos alagoanos e sergipanos. Só em 2005 foram dois. Tudo caminhava dentro de uma relativa normalidade. Até que as empresas concorrentes decidiram contestar pontos do edital na Justiça. Mandados de segurança foram emitidos, suspendendo a licitação. Cansado de esperar (e com pouco mais de R$ 100 milhões para gastar até o fim daquele ano, sob pena de voltar para o bolo do orçamento), o governo passou para o Exército o bastão dos três primeiros lotes.
As máquinas começaram a operar nos lotes 1, 5 e 6. Um ano depois foi a vez dos lotes privados. De acordo com dados do Dnit, até o último mês de junho, do total de R$ 2,12 bilhões previstos para a execução do programa de duplicação do Corredor Nordeste, já foram empregados recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão. Alagoanos e sergipanos, que ainda esperam pela duplicação, podem ao menos ter esperança. Os lotes estão em fase de licitação.
FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO - 06/09/2009
