Transtornos à parte, já é visível o impacto que a duplicação da BR-101 no chamado Corredor Nordeste, entre Rio Grande do Norte e Pernambuco, começa a provocar na economia da região. Setores como turismo, transportes, postos de combustíveis e pólos indústrias serão os mais beneficiados com modernização da rodovia. Quando concluída vai beneficiar, diretamente, 5,2 milhões de habitantes da região, permitindo ainda uma viagem segura e tranqüila entre os estados envolvidos e suas capitais.

A parte física desta gigantesca obra de engenharia é sensível aos olhos de quem transita ao longo de quase 400 quilômetros de rodovia, notadamente pela presença de milhares de homens e suas máquinas, espalhados nos 8 Lotes – 2 no Rio Grande do Norte; 3 na Paraíba; e 3 em Pernambuco – a tocarem o trabalho de adequação e duplicação da BR-101-NE, a um custo de R$ 1,79 bi, cuja maior fatia está alocada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

Entretanto, antes desse ataque de homens e máquinas a escavar o solo para encravar o progresso da nova rodovia que começa a surgir, existe uma série de intervenções consideradas de bastidores. Desenvolvidas por equipes especializadas em suas respectivas áreas, elas são de uma importância social extraordinária, procurando evitar que as gerações futuras venham cobrar qualquer ônus pela degradação ao meio ambiente e prejuízos à população existente ao longo da rodovia.
 
Essas equipes são responsáveis pelo estudo do impacto ambiental do empreendimento visando minimizar danos e passivos ambientais que obras desse porte costumam provocar; pela coleta e preservação das espécies da fauna e flora nativas, inclusive dos recursos naturais; pela busca minuciosa de sítios arqueológicos; e pelo trabalho de desapropriação de terrenos e benfeitorias, além da relocação das famílias que residem próxima à faixa de domínio da União.

Considerada a mais sensível de todas essas intervenções, por tratar diretamente com a sociedade lindeira à rodovia, na Paraíba, o trabalho de desapropriação e relocação e desenvolvido pelo Centro de Excelência em Engenharia de Transportes – CENTRAN/NE – órgão de assessoramento criado entre uma parceria do Ministério dos Transportes, através do Departamento de Infra-estrutura de Transportes, e o Ministério do Exército.

O trabalho do CENTRAN/NE compreende a identificação de terrenos ou benfeitorias através de levantamento topográfico, pesquisa em cartório para levantar a titularidade, passando pelo crivo de um perito avaliador, gerando assim um laudo de avaliação, de acordo com os critérios contidos na NBR-14.653 – Norma Brasileira para Avaliação de Bens, da ABNT. O conjunto de peças documentais se transforma em Processo administrativo no DNIT que, após parecer da Procuradoria Federal Especializada, são pagos pela autarquia de forma administrativa e/ou judicial.

Cerca de 68 processos já foram executados, correspondentes a terrenos e benfeitorias existentes às margens da rodovia,  nos municípios de João Pessoa, Bayeux, Conde e Alhandra, localizados no Lote 5, o mais longo dos trechos duplicados, com 54,9 quilômetros de extensão, cujas obras estão afetas ao 2º Batalhão de Engenharia e Construção.

Quanto ao Programa de Relocação de População Afetada, um dos objetivos do Plano Básico Ambiental nº 9 (exigido pelo IBAMA), este já alcançou o total de 174 famílias, ocupantes da faixa de domínio da rodovia. Eram famílias que antes moravam em precárias casas de taipas as margens da rodovia e que hoje, graças às indenizações recebidas, foram relocadas para mais perto da sede dos seus municípios de origem, onde tiveram oportunidade de comprar ou construir casas de alvenaria em local mais apropriado e mais digno de moradia.

Desta forma, o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes vem cumprindo o seu papel social, evitando a deterioração familiar, econômica e ambiental da população e da região atingidas pelas obras de adequação e duplicação da BR-101 – Corredor Nordeste, uma das mais significativas e emblemáticas obras do governo federal no nordeste brasileiro.

 

 

FONTE: Expedito Leite da Silva (Superintendente Regional do DNIT na Paraíba)