2008-09-25
Dnit diz que “erro de digitação” levou a pagamentos indevidos

Um ‘‘erro de digitação’’ pode ter provocado o pagamento excedente de R$ 17 mil pelo asfalto usado na duplicação da BR-101, especificamente no trecho que liga o Rio Grande do Norte à divisa com a Paraíba. Falhas na composição de preços, na elaboração do projeto e na execução dos trabalhos foram detectadas pelo Tribunal de Contas da União, em auditoria realizada na obra em 2007, mas cujos resultados só foram publicados no último dia 19 no Diário Oficial da União.

O TCU, que é responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos do governo federal, deu o prazo de 15 dias - a contar da última terça-feira - para que o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) modifique o preço de asfalto, ou da execução do chamado Concreto Betuminoso Usinado a Quente, o CBUQ, que apareceu com dois valores diferentes no edital da licitação. ‘‘Pode ter sido erro de digitação’’, cogitou ontem o superintendente regional do Dnit, José Narcelio Marques Sousa, em entrevista ao Diário de Natal, acrescentando que o TCU mandou unificar os preços, considerando o menor valor. Os preços, contratados com o consórcio Constran/Galvão/Construcap/ deverão ser reduzidos mediante termo aditivo.
‘‘Vamos cumprir a determinação e estamos fazendo de imediato a modificação. O que foi pago a mais à empresa será estornado na próxima fatura. O valor que foi pago em razão dessa diferença de preço foi de apenas R$ 17 mil’’, disse ainda Sousa, sem especificar o valor mínimo.

A auditoria do TCU, que detectou as irregularidades na obra do Rio Grande do Norte foi a segunda realizada pelo órgão no estado, desde que começou a duplicação. Este ano, entre maio e julho, os serviços na rodovia passaram por mais uma inspeção, mas os resultados, segundo estimativas do superintendente do Dnit, deverão ser publicados apenas no próximo ano. O procedimento, diz ele, é rotineiro levando em consideração que o Tribunal está acompanhando a obra.

O relatório do ano passado, divulgado só ontem para a imprensa, detecta falhas na composição de preços em que se destacam, por exemplo, a falta de detalhamento das Distâncias Médias de Transportes e dos custos correspondentes, além da utilização de traços de concreto compactado a rolo diferentes do previsto no projeto executivo e no orçamento estimativo da obra.

No próximo dia 2 de outubro as superintendências do Dnit no Rio Grande do Norte, em Pernambuco e na Paraíba, estados que também têm trechos da rodovia passando por ‘‘reformas’’, se reunirão em Pernambuco para definir que linha de procedimentos irão adotar para atender todas as adequações determinadas pelo Tribunal. ‘‘Mas é bom que fique claro que irregularidade quer dizer falhas foram encontradas. Isso é muito diferente de improbidade’’, fez ainda questão de reforçar Narcélio.
Sobre a informação divulgada pela assessoria de imprensa do TCU de que determinação anterior no tribunal já havia provocado a redução de cerca de R$ 132 milhões no custo da obra, ele disse que o valor não se refere ao RN. ‘‘Atéporque a obra nossa é de R$ 300 milhões, se reduzisse isso seria a metade, nãotem lógica. Deve ter sido o valor total do contrato, nos oito lotes’’, explicou.

No Rio Grande do Norte, as obras enfrentaram entraves envolvendo desapropriações, licenciamentos e as chuvas que caíram este ano. O prazo de entrega se encerra no final de 2009, mas o Dnit trabalha com a possibilidade de conlusão do serviço para antes disso: junho ou julho. Pretende intensificar o trabalho nos canteiros para atingir o objetivo e prevê que, antes disso, alguns trechos sejam liberados aos motoristas. Na visão de José Narcelio Sousa, a duplicação da BR 101 é a mais importante obra rodoviária federal em execução no Rio Grande do Norte, nos últimos 30 anos. ‘‘O impacto na economia será sentido de imediato. Na área turística principalmente, mas também no desenvolvimento de setores como indústria e comércio. ‘‘Isso aconteceu em outros segmentos roviários que foram duplicados aqui mesmo no Nordeste. Como construir estradas é trazer desenvolvimento, duplicar é ampliar esse desenvolvimento. A obra só tende a trazer benefícios ao estado’’.