2008-06-10
Ações Ambientais na Duplicação da BR-101 Nordeste
Em épocas distantes, a tarefa de abrir estradas consistia basicamente nas obras de desmatamento, de terraplenagem e na aplicação da pavimentação, sem a mínima preocupação com o meio ambiente, a não ser que o impacto ambiental gerado ameaçasse as obras físicas do traçado da estrada. Esse descaso com O meio ambiente na construção de rodovias veio proporcionar o surgimento de passivos ambientais tão difíceis de serem recompostos.
Hoje, os tempos são outros!
Por exemplo, desde o início da duplicação e adequação da capacidade de tráfego da BR-101 – Corredor Nordeste, importante empreendimento do governo federal vem executando na malha rodoviária nordestina, vem sendo desenvolvido diversos programas voltados à preservação e a conscientização do meio ambiente ao longo da rodovia em obras, incluindo arqueologia, recursos hídricos, reassentamento e supressão ambiental.
Essa nova preocupação acerca do meio ambiente visa evitar que as interferências diretas no solo, fauna e flora sofram qualquer tipo de degradação, ao longo dos 335,7 quilômetros que estão sendo duplicados, desde Natal, no estado do Rio Grande do Norte, até Palmares, no estado de Pernambuco.
Ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes – DNIT – se juntam as empresas consorciadas e os Batalhões de Engenharia, responsáveis pelas obras que, conscientes da importância da preservação ambiental, têm envidado todos os esforços no sentido de manter uma política permanentemente voltada para o cumprimento das exigências da legislação e normas ambientais, com o apoio do Centro de Excelência em Engenharia de Transportes – CENTRAN e a contratação de empresas especializadas em gestão ambiental.
BR-101/PB – PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
As obras de engenharia são ações potencialmente impactantes ao meio ambiente. A instalação de rodovias promove a alteração na paisagem e a utilização de recursos naturais, nas suas mais variadas formas.
Como forma de mitigar os impactos ambientais, o DNIT implementou a Gestão Ambiental nas obras de adequação da capacidade e restauração da BR 101/NE, cujo objetivo é antecipar a ocorrência de impactos ambientais, como assoreamento de rios ou talvegues, poluição por emissão de efluentes líquidos ou gasosos, corte desnecessário de vegetação, além de verificar o rígido cumprimento da legislação e das licenças ambientais, em seus prazos e condicionantes.
As atividades ambientais desenvolvidas pelo 2º Batalhão de Engenharia e Construções, responsável pelo lote 5 (Entrada de Lucena à divisa com Pernambuco) compreendem o controle de erosões em taludes instáveis, e que ainda se encontram em processo de terraplenagem, por meio de sacos de areia, objetivando mitigar impactos, além do controle de erosões em áreas de preservação permanentes (APPs).
A recuperação de áreas de empréstimos está sendo feita com o plantio de espécies arbustivas e arbóreas; nas áreas de aterro elevada estão sendo plantadas mudas de capim sândalo e nas áreas das bacias dissipadoras estão sendo replantadas mudas de espécies vegetais; os taludes de corte são protegidos com biomanta e plantio de vegetação através do processo de hidrossemeadura.
O controle de toda essa atividade é feita através da emissão mensal de pareceres técnico-ambiental para a empresa gerenciadora ligada às obras que, por sua vez, orientam quanto ao manejo ambiental que deve ser adotado em cada caso.
A empresa responsável pela Gestão Ambiental da obra (Consórcio Skill-STE) vem, ao longo de 18 meses, implementando com sucesso e com a cooperação das empresas construtoras, um modelo de gestão que permite o cumprimento do cronograma de execução das obras, com a adoção de medidas que minimizem os impactos ambientais, recompondo vegetação, protegendo rios, taludes de corte, aterro, etc., desenvolvendo também atividades que dizem respeito a áreas degradadas e que apresentam passivos ambientais pré-existentes por força da construção da pista antiga realizada há mais de 50 anos, cumprindo à risca os Programas Básicos Ambientais (PBAs).
Todos os atores envolvidos com as obras de duplicação da BR-101/PB, conscientes da nova realidade em termos de meio ambiente, estão empenhados em produzir uma rodovia que, além de trazer desenvolvimentos econômicos para os estados e municípios envolvidos no seu traçado, conforto e segurança para os usuários, produzirão também uma rodovia onde a vida e o respeito à natureza serão uma constante, surgindo assim uma rodovia ecologicamente correta.
FONTE: NCS/DNIT-PB, Consórcio Skill-STE, 2º BEC
